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30.08.2016

Índice de Produção Industrial com variação homóloga negativa - Julho de 2016

O índice de produção industrial apresentou uma variação homóloga de -1,6%, em julho (1,2% em junho). A secção das Indústrias Transformadoras registou uma variação homóloga de -4,1% (-0,9% no mês anterior). Texto integral do Destaque PDF (318 Kb) Quadros do Destaque Excel (157 Kb)

30.08.2016

Euribor: 3 meses regista subida

Registando sinais de estabilidade, a taxa indexada a 1 mês, manteve-se inalterada nos -0,371%. A taxa Euribor a 3 meses, inicia uma subida de 0,001 pontos percentuais para os -0,297%.

30.08.2016

Indicador de confiança dos Consumidores diminui e indicador de clima económico aumenta - Agosto de 2016

O indicador de confiança dos Consumidores diminuiu entre junho e agosto. Sem a utilização de médias móveis de três meses, este indicador aumentou nos dois últimos meses. O indicador de clima económico aumentou em julho e agosto, após ter estabilizado no mês anterior.

27.08.2016

Euribor: taxa a 6 meses regressa às subidas

Mais uma vez, taxa Euribor a 1 mês volta a sofrer uma queda, desta vez de 0,001 pontos percentuais, fixando-se em -0,371%. Mantendo o valor das últimas sessões, taxa Euribor a 3 meses continua estável nos -0,298.

26.08.2016

Euribor: 1 mês inicia queda

Agora em queda, registando uma descida de 0,002 pontos percentuais, a taxa indexada a 1 mês, fixa-se em -0,37%. Mantendo o valor das últimas sessões, taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, continua estável nos -0,298.

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20.06.2016

Trabalho

Maria de La Salete Rodrigues Carneiro

O interesse público do sistema de Segurança Social

O presente paper constitui um ensaio acerca das razões da ação estatal no domínio Social, mais concretamente o papel do gestor público na Segurança Social, segundo a Teoria de Gestão.

13.06.2016

Fiscalidade | Outros

Ana Sofia Rodrigues | Joaquim Miranda Sarmento

Uma abordagem teórica à matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades

Este artigo procura sintetizar a teoria relativa à proposta de criação de uma matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS). Este artigo aborda, de forma profunda, o conceito teórico da MCCCIS, bem como a sua fórmula de cálculo e o potencial impacto da adopção desta medida. Com efeito, este trabalho permite não somente a revisão dos seus fundamentos teóricos, bem como a compreensão do mecanismo de funcionamento da MCCCIS.

09.05.2016

Fiscalidade | Outros

Paulo Marques

Direito Internacional Tributário contemporâneo: A aplicação da lei no espaço à luz da Constituição, do Direito Europeu e do Direito Comparado

No actual contexto de globalização económica, potenciado pelas novas tecnologias de informação e de comunicação, os contribuintes escolhem onde pagar impostos, daqui decorrendo uma crescente concorrência fiscal entre os diferentes Estados no sentido de incentivar o investimento e consequentemente a tributação. Por outro lado os Estados têm vindo a celebrar Convenções para evitar a dupla tributação.
O tradicional princípio da territorialidade fiscal está em crise e tem vindo a ser repensado, bem como têm sido ensaiadas novas formas de prevenção e de combate à fraude e evasão fiscal, com recurso à assistência mútua entre Estados, sem colocar em causa o direito dos contribuintes ao planeamento fiscal.

02.05.2016

Finanças

Jorge Soares Rafael

Serão os derivados armas de destruição maciça?

A Crise financeira de 2008 levou a uma crise de mercado sem precedentes, originada pela conceção do crédito subprime e o uso e abuso de derivados financeiros bastante perigosos. A Economia ainda não conseguiu recuperar dessa época de desregulação financeira, irresponsabilidade, risco e ambição.
Os derivados passaram a ser vistos como instrumentos perigosos que acabam com qualquer economia e, as vantagens que trazem comparado com o perigo que acarretam, não justificam o seu uso.
Será esta conotação negativa verdadeira? Serão os derivados estes instrumentos perigosos? Serão os derivados armas de destruição de valor?

18.04.2016

Contabilidade

Ana Alexandra Pimenta Cabral Bondoso | Carmem Teresa Pereira Leal | Sara Alexandra da Eira Serra

A contabilidade e o interesse público - O sistema de controlo interno nos municípios portugueses

As potencialidades do controlo interno (CI) tornam-no um instrumento indispensável para qualquer organização. Esta necessidade é ainda mais premente nas entidades públicas que gerem recursos públicos. Todavia, o desempenho do sistema de controlo interno (SCI) depende da forma como este se encontra estruturado. Cientes desta premissa, pretendemos analisar o SCI dos municípios portugueses, apurando dados sobre a sua implementação e monitorização. Para tal, foi submetido um questionário aos 308 municípios portugueses, tendo-se obtido 140 respostas. Os resultados permitiram concluir que, apesar da maioria dos municípios reconhecerem as potencialidades do SCI e deste ser obrigatório desde 2002, apenas 82,90% o possuem, sendo a sua monitorização pouco frequente. Ainda assim, consideramos que a promulgação do POCAL foi fundamental para a implementação do SCI nos municípios, destacando-se, ainda, como fator determinante a dimensão do município.
Os dados revelaram que quanto maior é o município, maior é a probabilidade de possuir SCI.