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28.09.2016

Euribor: 3 meses regista subida

Registando sinais de estabilidade, a taxa indexada a 1 mês, manteve-se inalterada nos -0,371%. A taxa Euribor a 3 meses, inicia uma subida de 0,002 pontos percentuais para os -0,301%.

27.09.2016

Euribor: taxa a 12 meses inicia descida

De novo em queda, a taxa 1 mês sofreu uma descida fixando-se nos -0,371%. Também no sentido descendente segue a taxa Euribor a 3 meses que regista um valor de -0,303% após a descida de 0,001 pontos percentuais.

24.09.2016

Euribor: taxa a 12 meses inalterada

Com um crescimento de 0,001 pontos percentuais, a taxa a 1 mês sobe para os -0,37%. A taxa 3 meses regressa às quedas com uma descida de 0,001 pontos percentuais para os -0,302%.

23.09.2016

Euribor: estabilidade registada na taxa a 6 meses

Mantendo-se inalterado, o indexante a 1 mês continua estável nos -0,371%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, continua estável nos -0,301%.

22.09.2016

Taxa de juro manteve tendência decrescente e prestação média aumentou ligeiramente - Agosto de 2016

A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação situou-se em 1,059% em agosto (1,066% em julho). A prestação média vencida para a globalidade dos contratos foi 238 euros, 1 euro superior à observada no mês anterior, devido ao aumento da componente amortização.

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20.06.2016

Trabalho

Maria de La Salete Rodrigues Carneiro

O interesse público do sistema de Segurança Social

O presente paper constitui um ensaio acerca das razões da ação estatal no domínio Social, mais concretamente o papel do gestor público na Segurança Social, segundo a Teoria de Gestão.

13.06.2016

Fiscalidade | Outros

Ana Sofia Rodrigues | Joaquim Miranda Sarmento

Uma abordagem teórica à matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades

Este artigo procura sintetizar a teoria relativa à proposta de criação de uma matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS). Este artigo aborda, de forma profunda, o conceito teórico da MCCCIS, bem como a sua fórmula de cálculo e o potencial impacto da adopção desta medida. Com efeito, este trabalho permite não somente a revisão dos seus fundamentos teóricos, bem como a compreensão do mecanismo de funcionamento da MCCCIS.

09.05.2016

Fiscalidade | Outros

Paulo Marques

Direito Internacional Tributário contemporâneo: A aplicação da lei no espaço à luz da Constituição, do Direito Europeu e do Direito Comparado

No actual contexto de globalização económica, potenciado pelas novas tecnologias de informação e de comunicação, os contribuintes escolhem onde pagar impostos, daqui decorrendo uma crescente concorrência fiscal entre os diferentes Estados no sentido de incentivar o investimento e consequentemente a tributação. Por outro lado os Estados têm vindo a celebrar Convenções para evitar a dupla tributação.
O tradicional princípio da territorialidade fiscal está em crise e tem vindo a ser repensado, bem como têm sido ensaiadas novas formas de prevenção e de combate à fraude e evasão fiscal, com recurso à assistência mútua entre Estados, sem colocar em causa o direito dos contribuintes ao planeamento fiscal.

02.05.2016

Finanças

Jorge Soares Rafael

Serão os derivados armas de destruição maciça?

A Crise financeira de 2008 levou a uma crise de mercado sem precedentes, originada pela conceção do crédito subprime e o uso e abuso de derivados financeiros bastante perigosos. A Economia ainda não conseguiu recuperar dessa época de desregulação financeira, irresponsabilidade, risco e ambição.
Os derivados passaram a ser vistos como instrumentos perigosos que acabam com qualquer economia e, as vantagens que trazem comparado com o perigo que acarretam, não justificam o seu uso.
Será esta conotação negativa verdadeira? Serão os derivados estes instrumentos perigosos? Serão os derivados armas de destruição de valor?

18.04.2016

Contabilidade

Ana Alexandra Pimenta Cabral Bondoso | Carmem Teresa Pereira Leal | Sara Alexandra da Eira Serra

A contabilidade e o interesse público - O sistema de controlo interno nos municípios portugueses

As potencialidades do controlo interno (CI) tornam-no um instrumento indispensável para qualquer organização. Esta necessidade é ainda mais premente nas entidades públicas que gerem recursos públicos. Todavia, o desempenho do sistema de controlo interno (SCI) depende da forma como este se encontra estruturado. Cientes desta premissa, pretendemos analisar o SCI dos municípios portugueses, apurando dados sobre a sua implementação e monitorização. Para tal, foi submetido um questionário aos 308 municípios portugueses, tendo-se obtido 140 respostas. Os resultados permitiram concluir que, apesar da maioria dos municípios reconhecerem as potencialidades do SCI e deste ser obrigatório desde 2002, apenas 82,90% o possuem, sendo a sua monitorização pouco frequente. Ainda assim, consideramos que a promulgação do POCAL foi fundamental para a implementação do SCI nos municípios, destacando-se, ainda, como fator determinante a dimensão do município.
Os dados revelaram que quanto maior é o município, maior é a probabilidade de possuir SCI.