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Artigos / Fiscalidade

06.12.2016

Fiscalidade | Outros

Fátima David | Maria da Guia Coutinho | Maria Lúcia Marques

Sistema cooperativo em Portugal: Enquadramento legal

Esta investigação apresenta o enquadramento legal do sistema cooperativo em Portugal, na medida em que o atual quadro jurídico se carateriza por um elevado grau de autonomia face à legislação civil e comercial reguladora das demais formas de pessoas coletivas admitidas no direito português.

28.11.2016

Fiscalidade | Outros

Afonso Arnaldo | Joaquim Miranda Sarmento | Paulo Marques

A (extra)fiscalidade no banco dos réus: Uma perspectiva financeira e jurídica em ordem ao crescimento sustentável

«O propósito desses tributos e normas não é aumentar a receita (liberar recursos para o governo), mas corrigir, gradual e continuamente, a distribuição de riquezas e impedir concentrações de poder que prejudiquem o valor equitativo da liberdade política e da igualdade equitativa de oportunidades».

10.08.2016

Fiscalidade | Rendimento

Sérgio Nuno da Silva Ravara Almeida Cruz | Vanessa Borba Oliveira

As tributações autónomas em sede de IRC

As tributações autónomas (TA) têm sido, nos últimos anos, um dos temas mais discutidos pelo facto de frequentemente haver alterações nesta matéria, mas também pelo facto de tributar a despesa e não o rendimento das entidades.

02.08.2016

Fiscalidade | Outros

Ana Paula Morais Pinto da Cunha

Nos trilhos da responsabilidade tributária - o roteiro dos contabilistas certificados

O rumo do contabilista certificado, doravante designado neste artigo pelas siglas CC, bifurca entre as obrigações pessoais inerentes à sua atividade profissional e o dever de acautelar, numa relação funcional, o cumprimento das obrigações dos seus clientes.

13.06.2016

Fiscalidade | Rendimento

Ana Sofia Rodrigues | Joaquim Miranda Sarmento

Uma abordagem teórica à matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades

Este artigo procura sintetizar a teoria relativa à proposta de criação de uma matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS). Este artigo aborda, de forma profunda, o conceito teórico da MCCCIS, bem como a sua fórmula de cálculo e o potencial impacto da adopção desta medida. Com efeito, este trabalho permite não somente a revisão dos seus fundamentos teóricos, bem como a compreensão do mecanismo de funcionamento da MCCCIS.

Pesquisa Rápida
Autores

Maria do Rosário dos Santos

Doutoranda em Políticas Públicas no ISCTE-IUL, licenciada em Organização e Gestão de Empresas e mestre em Ciências do Trabalho e Relações Laborais, Contabilista Certificada e Investigadora em Políticas Públicas na Universidade NOVA IMS, no Projeto Exploratório da FCT IF/00827/2013/CP1169/CT0001 Governance Models and the Delivery of Public Services: Political Influence and Corporate Performance.

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