30.06.2013

Fiscalidade | Rendimento

Jaime Carvalho Esteves | Rosa Areias

Uma Reforma do IRC para uma década

Irá agora iniciar-se o debate sobre a reforma do IRC, a qual tem por ambição criar um regime de tributação dos lucros das empresas que seja competitivo a nível internacional. Após um aumento sem precedentes da pressão fiscal, é extraordinariamente importante e urgente trazer a fiscalidade para níveis saudáveis, ou seja, rever em baixa a pressão tributária. Porém, as condicionantes macro económicas, que tornaram o aumento da carga fiscal inevitável, exigem agora prudência na redução.

31.03.2013

Fiscalidade | Rendimento

Bernardo João Barros Cardoso | Joaquim Miranda Sarmento

A Evolução da Tributação das Sociedades na UE no período 1998-2009

Procura-se analisar a actual situação da tributação das sociedades na UE e Zona Euro em 2009, compreender a evolução e as principais tendências de 1998 a 2009 e comparar a posição de Portugal e Espanha face ao resto dos Estados-membros que compõem a UE.

31.12.2012

Fiscalidade | Rendimento

Armando Faria Menezes

A tributação em IRS das indemnizações emergentes da expropriação por utilidade pública de bens imóveis

As indemnizações emergentes da expropriação por utilidade pública de bens imóveis têm vindo a ser encaradas pela Administração Tributária como ganhos resultantes da alienação onerosa de direitos reais sobre bens imóveis a enquadrar na categoria “G” do CIRS para efeitos de tributação em sede deste imposto [cf. art.º 10.º, n.º 1 – alínea a) do CIRS].

30.09.2012

Fiscalidade | Rendimento

Alexandre Miguel Gomes da Silva | Ana Raquel Antunes Ferreira | Cidália Mota Lopes

A Percepção dos Gestores em Relação ao Planeamento Fiscal em Portugal: Evidência Empírica

No presente artigo analisa-se, qualitativamente, a percepção dos gestores em relação ao planeamento fiscal em Portugal.

30.06.2012

Fiscalidade | Rendimento

Edmundo Diniz | Joaquim Miranda Sarmento

A Zona Franca da Madeira é um "Off-Shore"?

A discussão sobre a Zona Franca da Madeira tem-se centrado bastante na questão se estamos perante um off-shore ou não. Baseado na literatura sobre paraísos fiscais, identificamos os elementos em que a Zona Franca pode ser considerado um paraíso fiscal e os elementos em que não pode ser considerado.