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Artigos / Fiscalidade / Rendimento

31.03.2012

Fiscalidade | Rendimento

Bruno Miranda Alves Pereira

Já Ouvimos Falar Sobre... IV - “Preços de Transferência”

Os preços de transferência são os preços pelos quais uma entidade transfere bens, direitos ou presta serviços a outra entidade, com a qual esteja em situação de relações especiais.
Estas operações podem ser comerciais ou financeiras, incluindo qualquer operação ou série de operações que tenham por objecto bens tangíveis ou intangíveis, direitos ou serviços, ainda que realizadas no âmbito de um qualquer acordo, designadamente de partilha de custos e de prestação de serviços dentro de grupo, ou de uma alteração de estruturas de negócio, em especial quando esta envolva transferência de elementos intangíveis ou compensação de danos emergentes ou lucros cessantes.

31.03.2012

Fiscalidade | Rendimento

Nuno Miguel Borges Alves Pereira

Os Aspectos Centrais das SGPS

As SGPS assumem um papel importante na organização económica Nacional, pelo que a análise do seu regime legal e fiscal, e também das suas constantes alterações é de particular relevância.