Iniciar sessão
Email Senha
Artigos / Fiscalidade / Benefícios Fiscais

29.05.2017

Fiscalidade | Benefícios Fiscais

Sara Isabel Oliveira Duarte | Sérgio Nuno da Silva Ravara Almeida Cruz

Benefícios fiscais aplicáveis às fundações

As Fundações gozam de um estatuto fiscal privilegiado, que tem sido justificado pelo caráter de interesse geral das atividades destas entidades, desde que tenham sido reconhecidas como pessoas coletivas públicas. Este artigo tem como objetivos: analisar alguns dos benefícios fiscais que as Fundações podem usufruir no seio dos seguintes impostos: IRC, IVA, IMI, IMT, ISV, IUC e IEC; apresentar sumariamente o aproveitamento destes benefícios por estas organizações. Para isso, para além da análise da legislação fiscal, recorremos à base de dados disponibilizadas pela AT, para o ano 2015, a qual possibilita obter informação dos beneficiários por tipo de imposto e benefício, a partir de € 1.000. Concluímos que é no IRC que se verifica maior poupança fiscal. O IMI e o IVA também conferem benefícios fiscais com alguma expressão a estas entidades.