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Artigos / Fiscalidade / Outros

15.06.2015

Fiscalidade | Outros

João Araújo Marques

A Avaliação da Dimensão Ética Como Fator Determinante na Avaliação de Planeamento Fiscal Abusivo

O planeamento fiscal, na sua vertente teórica, está amplamente estudado, não havendo contudo estudos empíricos relevantes quanto a um aspeto determinante na relação jurídico tributária: a ética.
Típica de latitudes anglo-saxónicas, onde existe um amplo debate sobre a questão da psicologia aplicada à área forense e a técnicas de investigação criminal, em Portugal não existe grande discussão sobre estes aspetos, fundamentais numa qualquer relação jurídico-tributária. Não deixa ser extremamente curioso como estes aspetos se refletem inclusivamente nos métodos de recrutamento de efetivos para as autoridades tributárias.

08.06.2015

Fiscalidade | Outros

Nuno Edgar Balacó Moreira

"Lista VIP" e Sigilo Fiscal

Recentemente, o caso que veio a ficar conhecido como “Lista VIP” dominou o panorama noticioso da sociedade portuguesa, inquietou o actual governo, provocou demissões no topo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e colocou muitos contribuintes, que zelosamente pagam os seus impostos, a fazer interrogações.

01.10.2014

Fiscalidade | Outros

Avelino Rocha Ribeiro

Câmara dos Despachantes Oficiais - CDO

Considera-se como definitivamente entendido que, para a compreensão de uma Associação Pública, é de todo insuficiente, o mero conhecimento dos seus Estatutos, Normas e Regulamentos. Muito mais importante é perceber o contexto em que foi instituída e as linhas de força que justificam a sua actuação. No caso da Associação Pública, Câmara dos Despachantes Oficiais (CDO), tais pressupostos são ainda mais relevantes, considerando o contexto histórico em que foi instituída, a envolvente social e sobretudo comercial em que exerce a sua actividade.

26.08.2014

Fiscalidade | Outros

Paulo Marques

A Cooperação do Contribuinte no Procedimento de Inspecção Tributária e a Prova em Processo Criminal Fiscal

O procedimento de inspecção tributária visa a observação das realidades tributárias, a verificação do cumprimento das obrigações tributárias e a prevenção das infracções tributárias (artigo 2.º, n.º 1 do RCPIT).

19.08.2014

Fiscalidade | Outros

Pedro Lopes Ramos

Sobre a Frustração de Créditos Tributários

O presente texto corresponde a um trabalho apresentado no âmbito da disciplina de Direito Penal Fiscal, Cátedra Professor Doutor António de Sousa Franco, do Curso de Direito da Universidade Católica Portuguesa, sob a regência do Professor Doutor Germano Marques da Silva no ano lectivo 2009/2010. O texto não constitui senão um breve contributo para o enquadramento do estudo do crime de frustração de créditos tributários.

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Autores

Diego Passoni

Doutor em Administração pela Universidad de Extremadura, Pós-doutoramento na Universidade do Minho. Empreendedor. Docente, Pesquisador e Coordenador do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação da FUCAP.

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