Iniciar sessão
Email Senha
Artigos / Toda a matéria

25.03.2016

Fiscalidade | Rendimento

Paulo Marques | Rui Marques

A (in)constitucionalidade da tributação autónoma - Reflexões sobre a Jurisprudência Constitucional

A originalidade da tributação autónoma em sede de IRS ou IRC, pela excepção que constitui ao princípio da tributação pelo rendimento real (artigo 104.º, n.º 2, da Constituição)
e porque incide, primacialmente, sobre encargos ou despesas2, tem merecido uma fecunda controvérsia nos planos da doutrina e jurisprudência sobre o seu (des)acerto perante a nossa Constituição e demais legislação.

10.03.2016

Auditoria

Ana Cristina Marques Daniel | Helena Isabel Barroso Saraiva | João Pedro Marques Carlos | Vítor Manuel de Sousa Gabriel

A Contabilidade e o Interesse Público - Controlo Interno e Mudança na Administração Pública: Apresentação de caso

Nas últimas décadas produziu-se uma das maiores mudanças da história da Administração Pública (AP) portuguesa. Este processo de mudança ancorou-se no conceito da modernização administrativa, a qual se relaciona com objetivos de simplificação, eficiência e transparência, no sentido de prestar melhores serviços aos cidadãos-clientes.
Neste âmbito surge, entre outros, o Sistema de Controlo Interno como uma ferramenta crucial, com o objetivo de assegurar que a organização respeite políticas e objetivos, salvaguarde ativos, evitando fraudes e erros, assim como assegurar o cumprimento dos requisitos legais e regulamentares.

04.03.2016

Contabilidade | Financeira

Ana Luísa Ferreira | Ana Maria Bandeira | Deolinda Meira

A reserva legal nas cooperativas - Um estudo de caso de uma cooperativa centenária portuense

O objetivo da presente comunicação consiste em refletir sobre as principais diferenças entre o tratamento jurídico e contabilístico da reserva legal nas cooperativas e nas sociedades comerciais.

29.02.2016

Contabilidade | Financeira

Davide Santos | Fátima David | Rute Abreu

Impostos diferidos: Sua importância e atualidade

Em Portugal, as normas contabilísticas registaram uma evolução ao longo do tempo, com o objetivo de se adaptarem às novas realidades económicas e financeiras, fazendo com que as demonstrações financeiras (DF) traduzam com maior rigor a posição e desempenho financeiro e económico das empresas. Esta investigação centra-se na Norma Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) 25, relativa aos Impostos Diferidos, para as sociedades abrangidas desde 2010 pelo regime geral do Sistema de Normalização Contabilística (SNC).

25.02.2016

Fiscalidade | Rendimento

José de Campos Amorim | Lauriana Pires Vieira

Planeamento fiscal abusivo: Exemplificação de alguns esquemas

Perante os efeitos negativos gerados pelo planeamento fiscal abusivo em termos de perda de receita fiscal e de incentivo à fraude e evasão fiscais, o legislador português aprovou o Decreto-Lei n.º 29/2008, de 25 de fevereiro, dando a conhecer alguns dos esquemas de planeamento fiscal abusivo praticados a nível nacional.

Pesquisa Rápida
Autores

Maria do Rosário dos Santos

Doutoranda em Políticas Públicas no ISCTE-IUL, licenciada em Organização e Gestão de Empresas e mestre em Ciências do Trabalho e Relações Laborais, Contabilista Certificada e Investigadora em Políticas Públicas na Universidade NOVA IMS, no Projeto Exploratório da FCT IF/00827/2013/CP1169/CT0001 Governance Models and the Delivery of Public Services: Political Influence and Corporate Performance.

Newsletters