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Artigos / Toda a matéria

02.08.2016

Fiscalidade | Outros

Ana Paula Morais Pinto da Cunha

Nos trilhos da responsabilidade tributária - o roteiro dos contabilistas certificados

O rumo do contabilista certificado, doravante designado neste artigo pelas siglas CC, bifurca entre as obrigações pessoais inerentes à sua atividade profissional e o dever de acautelar, numa relação funcional, o cumprimento das obrigações dos seus clientes.

20.06.2016

Economia

Maria de La Salete Rodrigues Carneiro

O interesse público do sistema de Segurança Social

O presente paper constitui um ensaio acerca das razões da ação estatal no domínio Social, mais concretamente o papel do gestor público na Segurança Social, segundo a Teoria de Gestão.

13.06.2016

Fiscalidade | Rendimento

Ana Sofia Rodrigues | Joaquim Miranda Sarmento

Uma abordagem teórica à matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades

Este artigo procura sintetizar a teoria relativa à proposta de criação de uma matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS). Este artigo aborda, de forma profunda, o conceito teórico da MCCCIS, bem como a sua fórmula de cálculo e o potencial impacto da adopção desta medida. Com efeito, este trabalho permite não somente a revisão dos seus fundamentos teóricos, bem como a compreensão do mecanismo de funcionamento da MCCCIS.

09.05.2016

Fiscalidade | Outros

Paulo Marques

Direito Internacional Tributário contemporâneo: A aplicação da lei no espaço à luz da Constituição, do Direito Europeu e do Direito Comparado

No actual contexto de globalização económica, potenciado pelas novas tecnologias de informação e de comunicação, os contribuintes escolhem onde pagar impostos, daqui decorrendo uma crescente concorrência fiscal entre os diferentes Estados no sentido de incentivar o investimento e consequentemente a tributação. Por outro lado os Estados têm vindo a celebrar Convenções para evitar a dupla tributação.
O tradicional princípio da territorialidade fiscal está em crise e tem vindo a ser repensado, bem como têm sido ensaiadas novas formas de prevenção e de combate à fraude e evasão fiscal, com recurso à assistência mútua entre Estados, sem colocar em causa o direito dos contribuintes ao planeamento fiscal.

02.05.2016

Finanças

Jorge Soares Rafael

Serão os derivados armas de destruição maciça?

A Crise financeira de 2008 levou a uma crise de mercado sem precedentes, originada pela conceção do crédito subprime e o uso e abuso de derivados financeiros bastante perigosos. A Economia ainda não conseguiu recuperar dessa época de desregulação financeira, irresponsabilidade, risco e ambição.
Os derivados passaram a ser vistos como instrumentos perigosos que acabam com qualquer economia e, as vantagens que trazem comparado com o perigo que acarretam, não justificam o seu uso.
Será esta conotação negativa verdadeira? Serão os derivados estes instrumentos perigosos? Serão os derivados armas de destruição de valor?

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Autores

Diego Passoni

Doutor em Administração pela Universidad de Extremadura, Pós-doutoramento na Universidade do Minho. Empreendedor. Docente, Pesquisador e Coordenador do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação da FUCAP.

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