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21.08.2018

Euribor: taxa a 1 mês inicia subida

Registando uma subida de 0,001 pontos percentuais, a taxa indexada a 1 mês, fixa-se em -0,369% iniciando assim uma nova subida. Mantendo-se inalterado, o indexante a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, continua estável nos -0,319%.

18.08.2018

Euribor: taxa a 12 meses regressa às quedas

A taxa Euribor a 1 mês, continua em queda tendo atingido os -0,37% reflectindo uma descida de 0,001 pontos percentuais. Já a taxa a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, manteve-se estável nos -0,319%, à semelhança das anteriores sessões.

17.08.2018

Euribor: 1 mês inicia queda

A taxa 1 mês regressa às quedas com uma descida de 0,001 pontos percentuais para os -0,369%. Mantendo o valor das últimas sessões, taxa Euribor a 3 meses continua estável nos -0,319.

16.08.2018

Euribor: taxa a 1 mês regressa às subidas

A taxa Euribor a 1 mês, inicia uma subida de 0,002 pontos percentuais para os -0,368%. Já a taxa a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, manteve-se estável nos -0,319%, à semelhança das anteriores sessões.

15.08.2018

Euribor: indexante a 12 meses repete valor da última sessão

No que respeita ao indexante a 1 mês, a taxa não sofreu alterações relativamente à última sessão e mantém-se nos -0,37%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, continua estável nos -0,319%.

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Autores

Licínia Mendes Gonçalves

Inspetora Tributária Assessora na Direção de Finanças de Coimbra;
Coordenadora do Serviço de Apoio Técnico à Ação Criminal;
Mestrado em contabilidade e fiscalidade empresarial;
Pós graduação em em Direito Penal Económico e Europeu, Licenciatura em Economia.

Conteúdos deste autor
Revista Portuguesa de Contabilidade

25.01.2018

Contabilidade | Financeira

Diego Passoni

A intenção empreendedora e os efeitos da educação empreendedora nos alunos de ciências contábeis

O empreendedorismo tem significativo papel na geração de riquezas e oportunidades de negócios. Espera-se que a educação superior nas áreas econômicas fomentem os estudos sobre educação empreendedora e, consequentemente, com pesquisas e incentivos ao aumento da intenção empreendedora individual. Nesse sentido o objetivo geral dessa pesquisa é analisar a intenção empreendedora e os efeitos da educação empreendedora nos alunos de ciências contábeis. Para tanto tem-se como objetivos específicos: (i) realizar uma revisão da literatura em educação empreendedora e do seu impacto da intenção do indivíduo em empreender; (ii) verificar o grau de intenção empreendedora nos alunos de ciências contábeis e, (iii) analisar a influência da educação empreendedora na intenção empreendedora nos alunos pesquisados. A metodologia utilizada caracteriza-se como exploratória e descritiva, com aplicação de questionário aos alunos do curso de graduação de ciências contábeis. A abordagem da pesquisa é, predominantemente, quantitativa a partir de estatística descritiva e uso da escala de Likert. Como resultado tem-se que os estudantes que realizaram algum tipo de educação empreendedora apresentaram uma pontuação para intenção empreendedora irrelevante em comparação com aqueles que ainda não tiveram contato com educação empreendedora com uma diferença de 0,06 pontos não permitindo, assim, afirmar que os acadêmicos que realizaram algum programa de empreendedorismo aumentaram sua intenção de empreender.

05.01.2018

Fiscalidade | Benefícios Fiscais

Sara Luís Dias

Os benefícios fiscais no processo de insolvência e no PER

Com a mudança de paradigma do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas1 e o reforço das medidas de recuperação, parece-nos pertinente estudar os benefícios fiscais previstos neste diploma, já que a sua concessão foi uma das poucas medidas adotadas para, ainda na vigência do sistema falência-liquidação, fomentar a restruturação das entidades insolventes.
Se, por um lado, a concessão de benefícios fiscais neste contexto pode incentivar a reestruturação económica das entidades insolventes ou em situação económica difícil ou tornar mais atrativa a aquisição de bens da massa insolvente para satisfação dos interesses creditícios, pode, por outro lado, violar o princípio da igualdade e justiça tributárias, alterando a distribuição da carga tributária.
Partindo da confluência destes interesses, analisaremos a natureza dos referidos benefícios fiscais, previstos nos artigos 268.º a 270.º do CIRE e as posições assumidas pela doutrina e pela jurisprudência sobre a interpretação de tais normas, procurando solucionar alguns problemas gerados com a sua concessão.

21.12.2017

Fiscalidade | Outros

Jesuíno Alcântara Martins

A liquidação e prescrição das dívidas tributárias

No presente estudo visa-se estabelecer as diferenças e finalidades dos institutos jurídicos da caducidade e da prescrição dos tributos tributários.
Quanto ao exercício do direito à liquidação faz-se a descrição e análise jurídica do seu regime, bem como das causas de suspensão do prazo de caducidade. Dá-se especial relevo à suspensão derivada da ação de inspeção externa e da suspensão do procedimento de inspeção tributária, dando-se destaque às posições da jurisprudência firmada pelos Tribunais Tributários Superiores.
Quanto à prescrição põe-se em evidência os diversos regimes aplicáveis aos diferentes tributos, bem como se escalpelizam os factos interruptivos e suspensivos do prazo de prescrição.
Faz-se referência à opção da jurisprudência de aplicar subsidiariamente o artigo 327.º do Código Civil, o que implica que após a citação do executado no processo de execução fiscal não exista prescrição das dívidas tributárias.
Por fim, evidencia-se a inconsistência das decisões jurisprudências.

14.11.2017

Contabilidade | Financeira

Alym Lima das Neves | Amélia Maria Martins Pires | Fernando José Peixinho de Araújo Rodrigues

Análise e reflexão em torno das obrigações de relato e respetivo grau de cumprimento das entidades do setor financeiro em São Tomé e Príncipe

O presente trabalho tem como objetivo discutir, com recurso a uma metodologia qualitativa e descritiva, as obrigações de relato das entidades do setor financeiro em São Tomé e Príncipe (STP), respetivo grau de cumprimento, quem as supervisiona e como o fazem. A recolha de informação foi feita a partir da análise aos relatórios e contas anuais (período de 2012 a 2014) dos sete bancos comerciais que operam no país, a totalidade da população, e com recurso a entrevistas semiestruturadas, efetuadas no mês de janeiro de 2016 a um profissional habilitado de cada uma dessas instituições. Os resultados mostram que a maioria não cumpre com todas as obrigações de relato, pelo que o grau de cumprimento fica aquém do expectável e, inclusive, do legalmente imposto. A supervisão é exercida, exclusivamente, pelo Banco Central de STP e apresenta um pendor eminentemente pedagógico com o objetivo de sensibilizar e melhorar o panorama atual.

18.10.2017

Contabilidade | Financeira

Ana Cristina Marques Daniel | Ângela Sofia Ramos Pires | Helena Isabel Barroso Saraiva | Vítor Manuel de Sousa Gabriel

A contabilidade ambiental e as práticas de divulgação de informação ambiental em Portugal

A temática da Contabilidade Ambiental assume cada vez maior relevância. O presente trabalho teve como principal objetivo analisar as práticas da divulgação das matérias ambientais em organizações cotadas na Bolsa de Valores de Lisboa, durante o período abrangido pelo triénio 2010/2012, por forma a identificar o nível de divulgação ambiental efetuado, assim como os fatores que mais contribuem para a divulgação ambiental por parte das empresas.
Através da realização do estudo empírico foi possível comprovar as hipóteses colocadas:
são as empresas de maior dimensão que apresentam maior nível da divulgação ambiental e ainda que a Certificação Ambiental é um fator determinante da divulgação de informação ambiental.
Relativamente à questão de investigação colocada para este estudo, os resultados obtidos demonstram que as empresas portuguesas estão cada vez mais preocupadas com as questões ambientais e a evolução do nível de divulgação ambiental aumentou entre 2010 e 2012, o que mostra a consciencialização desta problemática por parte das entidades.

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Autores

Diego Passoni

Doutor em Administração pela Universidad de Extremadura, Pós-doutoramento na Universidade do Minho. Empreendedor. Docente, Pesquisador e Coordenador do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação da FUCAP.

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