31.03.2013

Fiscalidade | Rendimento

Bernardo João Barros Cardoso | Joaquim Miranda Sarmento

A Evolução da Tributação das Sociedades na UE no período 1998-2009

Procura-se analisar a actual situação da tributação das sociedades na UE e Zona Euro em 2009, compreender a evolução e as principais tendências de 1998 a 2009 e comparar a posição de Portugal e Espanha face ao resto dos Estados-membros que compõem a UE.

31.12.2012

Fiscalidade | Rendimento

Armando Faria Menezes

A tributação em IRS das indemnizações emergentes da expropriação por utilidade pública de bens imóveis

As indemnizações emergentes da expropriação por utilidade pública de bens imóveis têm vindo a ser encaradas pela Administração Tributária como ganhos resultantes da alienação onerosa de direitos reais sobre bens imóveis a enquadrar na categoria “G” do CIRS para efeitos de tributação em sede deste imposto [cf. art.º 10.º, n.º 1 – alínea a) do CIRS].

30.09.2012

Fiscalidade | Rendimento

Alexandre Miguel Gomes da Silva | Ana Raquel Antunes Ferreira | Cidália Mota Lopes

A Percepção dos Gestores em Relação ao Planeamento Fiscal em Portugal: Evidência Empírica

No presente artigo analisa-se, qualitativamente, a percepção dos gestores em relação ao planeamento fiscal em Portugal.

30.06.2012

Fiscalidade | Rendimento

Edmundo Diniz | Joaquim Miranda Sarmento

A Zona Franca da Madeira é um "Off-Shore"?

A discussão sobre a Zona Franca da Madeira tem-se centrado bastante na questão se estamos perante um off-shore ou não. Baseado na literatura sobre paraísos fiscais, identificamos os elementos em que a Zona Franca pode ser considerado um paraíso fiscal e os elementos em que não pode ser considerado.

31.03.2012

Fiscalidade | Rendimento

Bruno Miranda Alves Pereira

Já Ouvimos Falar Sobre... IV - “Preços de Transferência”

Os preços de transferência são os preços pelos quais uma entidade transfere bens, direitos ou presta serviços a outra entidade, com a qual esteja em situação de relações especiais.
Estas operações podem ser comerciais ou financeiras, incluindo qualquer operação ou série de operações que tenham por objecto bens tangíveis ou intangíveis, direitos ou serviços, ainda que realizadas no âmbito de um qualquer acordo, designadamente de partilha de custos e de prestação de serviços dentro de grupo, ou de uma alteração de estruturas de negócio, em especial quando esta envolva transferência de elementos intangíveis ou compensação de danos emergentes ou lucros cessantes.